Maria Celina Soares D'Araujo

"Capital social e participação cívica"
foi o tema do painel de Maria Celina Soares D'Araujo, Ph.D. em Ciência Política junto ao Center for Latin América Studies, Flórida. Pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, ela acredita que o capital social é a única forma de capital em que quanto mais gastamos mais temos, e a solução para vivermos em uma sociedade cívica, forte e engajada está em um governo responsável. Pare e Pense...

Segundo um grande economista, capital social é a única forma de capital que quando mais gastamos mais temos, quanto mais se usa mais ele cresce. Praticar capital social significa praticar confiança, solidariedade, reciprocidade. Isso só aumenta na medida em que praticamos.
Por que esse tema surgiu com tanta força nos últimos anos? Capital social é uma terminologia nova para um conceito antigo, que é o de participação cívica, de cidadania.

Enumerei alguns dos fatores que nos levaram a valorizar tanto o capital social. A primeira é a desigualdade. O mundo está mais desigual, nas duas últimas décadas com exceção da Índia e da China. Existe desigualdade e pobreza, que também está aumentando. As sociedades estão mais ricas, produzem mais, mas há uma concentração muito grande de pessoas pobres. Podem existir sociedades pobres, mas que as pessoas tenham uma vida humana e digna. E podemos ter uma sociedade rica como a brasileira em que uma parcela da sociedade está totalmente excluída.

Outro fator é sobre o futuro das democracias. O mundo nunca esteve tão democrático, isso é muito bom, mas por outro lado as pessoas estão mais individualistas, as antigas formas de participação, associações, sindicatos, estão tendo menos valor para as pessoas.

Um outro fator que nos leva a essa reflexão é a crise fiscal do Estado nos anos 70, foi quase que geral, na Europa, Estados Unidos e América Latina também. Ela levou a uma reflexão muito grande sobre o papel do Estado e sobre o neoliberalismo. Houve um setor da inteligência e do mercado que enfatizou muito a idéia de que o Estado deveria se retirar da vida econômica. Foi a idéia de um Estado mínimo.
Há uma nova percepção de justiça. O mundo está mais injusto, não somos mais capazes de promover eqüidade, as pessoas têm um sentimento de injustiça mais aguçado. As pessoas se impressionam mais com o que está acontecendo e isso leva a toda essa reflexão.

Nos anos 90, o Banco Mundial passou a usar o termo capital social como um critério para avaliar projetos de desenvolvimento. Define quatro tipos de capital: o natural (água, florestas, etc.), o financeiro (a riqueza imobiliária), o humano (nível de insatisfação das pessoas) e introduziu essa variável chamada capital social que é a capacidade que as pessoas têm de cooperar, produzir solidariedade, interagir com as instituições, de produzir confiança. A última é uma idéia básica quando se fala em capital social, é muito importante inclusive na economia.

Vários estudos mostram que as sociedades que são capazes de confiar para além da família são as sociedades que desenvolveram as grandes corporações econômicas. Veja Japão e Estados Unidos: a confiança na sociedade vai além da família e as grandes corporações internacionais são desses países. Sociedade como a chinesa ou a brasileira que se desconfia de todo mundo, se fecha na família e isso se reflete nas próprias empresas. Acabam sendo familiares e com isso elas não se expandem, não se internacionalizam, porque as pessoas têm medo, do sócio... Não temos essa prática de cooperar de maneira tão forte como gostaríamos. Quando uma sociedade sabe cooperar, tem um recurso fundamental pra produzir desenvolvimento econômico, que significa comida, emprego, renda para as pessoas.

Outro ponto importante que a literatura tem levantado é que para se ter capital social fomentado é importante que os projetos de desenvolvimento e culturais levem em conta a organização daquela sociedade. Porque quando fizemos um projeto para um município, uma comunidade, que levemos em conta como a sociedade se organiza, quais são as relações, as redes sociais. E que os projetos de desenvolvimento, se somem, a idéia que o projeto de desenvolvimento seja voltado para casos particulares. Uma idéia de que temos um molde para fazer projetos de desenvolvimento, ou seja, a cultura é um grande aliado do desenvolvimento.
O Banco Mundial diz que capital social e cultura são a chave do desenvolvimento no sentido de que esses projetos devem valorizar o que essas sociedades têm em termos de auto-estima. Um dos exemplos interessantes de casos bem sucedidos é no Peru, a Vila de El Salvador, que se transformou em município. É uma região de grande pobreza, mas que conseguiu fazer ali uma vila, com casas decentes, com água. O que se fez ali foi trabalhar com essa população, com equipes multidisciplinares e ver que valores essa sociedade partilha, o que enfatiza, o que é prioritário pra ela. Aí se descobriu que as tradições Incas eram muito importantes, que eles fossem nessas direções, valorizar a tradição indígena, a idéia do chefe, do patriarca, do ancião. Usaram essa base cultural indígena e a partir daí fizeram uma forma de organização dessa comunidade imensa, 200 mil pessoas habitam, se fez uma organização de escolas, de parques, de lazer, de bibliotecas, com a gestão da comunidade, mas que seja inteligível para ela.

Na Guatemala, um país também muito pobre, com história muito dura de ditaduras, de repressão, também há um exemplo. Nessas situações quem mais sofre são os mais pobres, no caso, as minorias étnicas, no sentido sociológico. Então vários projetos foram voltados para essa comunidade e os que mais deram certo foram os que se voltaram para essa questão de que vamos levar uma forma de desenvolvimento para essas pessoas, mas uma forma que seja inteligível para elas.

Para quem não sabe, quando entramos na literatura que avalia casos de construção de capital social, Porto Alegre e Ceará são dois casos obrigatoriamente presentes na literatura internacional. Porto Alegre por causa do orçamento participativo e Ceará por causa do combate a mortalidade infantil, que é realmente uma coisa fabulosa. Foi um trabalho feito numa rede de parcerias do Estado, a Secretária de Saúde do Governo do Estado, com prefeituras, ONGs e pessoas que necessariamente eram voluntários individuais. A mortalidade infantil ainda é uma das mais altas do Brasil, apesar de ter diminuído. Esta é uma política coordenada, de distribuição de soro para crianças, muito fácil de fazer. Se fez uma rede de assistentes de saúde, que correu o Estado e foi veiculando esta idéia que as pessoas aprenderam a cuidar das crianças de uma forma simples e barata. É também um caso obrigatório na literatura internacional, porque é uma sociedade pobre, mas capaz de produzir essa articulação e de salvar vidas.

O que eu quero chamar a atenção é para o fato de que os governos são responsáveis. Quando se fala em capital social, o governo deve fazer sua parte, no sentido de discutir suas políticas com a sociedade, convencer da necessidade de determinadas políticas. Ou seja, eu não partilho da idéia de que capital social significa sociedade forte e, portanto, um Estado mais ausente. Acho que capital social significa uma sociedade mais forte e um governo responsável. O governo deve dar o exemplo. Acho que as grandes crises em que vivemos hoje é que os governos estão distantes das pessoas. As campanhas políticas viraram máquinas de fazer dinheiro, não importa o que se diz na campanha, porque o que se faz é outra coisa. O estelionato eleitoral é muito sério para perda de confiança nas sociedades.

As pessoas se sentem enganadas. Isso tem um resultado muito negativo na sociedade. Confiar como se o exemplo que vem de cima é esse? Eu quero uma sociedade cívica, forte e engajada. Isso só vai existir se o governo for eficiente no sentido de ser responsável. Não vamos idealizar uma sociedade que resolva suas coisas sozinhas. Capital social tem a ver com bom governo. Obrigada.